sexta-feira, 17 de junho de 2011

CE abaixo do Nordeste em saneamento básico

Ao mesmo tempo que o Ceará mostrou avanços em alguns pontos da condição de moradia das famílias extremamente pobres em relação à média brasileira, também amargou um péssimo desempenho em outros aspectos importantes. O pior deles, segundo o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Rafael Guerreiro Osório, é o serviço de abastecimento de água tratada e tratamento de esgoto. Ponto crítico para as autoridades locais resolverem, pois o Estado ficou muito abaixo não só dos parâmetros nacionais, mas, inclusive, dos relacionados à região Nordeste.

Sem saneamento
Os dados são do Ipea, compreendidos no período de cinco anos (entre 2004 e 2009). Enquanto o crescimento do acesso ao saneamento básico para quem vive com até R$ 70 per capita no País, no intervalo mencionado, passou de 32% para 39% - ou seja, 61% dos brasileiros neste perfil não têm acesso a esses serviços essenciais -, no Ceará, esse índice é bem maior (77% não usufruem), já que o avanço, em igual tempo, foi apenas de 17% para 23% na quantidade de cearenses em estado de miséria que têm água encanada e esgotamento sanitário. Desempenho inferior até que o da média do Nordeste, onde 72% dos extremamente pobres não conhecem esses serviços, pois o aumento, em similar período, foi somente de 23% para 28%.

"O Ceará e o Nordeste têm piores indicadores sociais que os do Brasil. Tem coisas que o Estado está aquém da região nordestina, em se tratando de famílias na extrema pobreza que têm acesso a uma fonte de água e a escoadouro de esgoto adequados; porém, tem coisas em que está melhor, como fornecimento de energia que está nos mesmo patamar nacional e acima do desempenho do Nordeste", disse Rafael Guerreiro.

Fundamental
Segundo ele, a população radicalmente pobre de cada estado do País tem suas próprias características. Por isso, acha fundamental o propósito do Estado de ampliar o repasse federal do Bolsa Família. "Para o caso do Ceará é uma solução rápida e resolve um dos problemas da pobreza, que é a questão da insuficiência de renda. Mas deve ser observada a questão da inclusão produtiva. O Estado deve ter um plano de desenvolvimento econômico para entrar em sinergia com as ações do governo federal". 

PARA EMPREGOEducação é a solução permanente, diz professor
Para os cearenses, chefes de famílias paupérrimas, que, em média, têm um nível de escolaridade de apenas 3,2 anos, de que vai adiantar a refinaria Premium II, o cinturão das águas, a Siderúrgica, o desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (cipp), a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), o cinturão digital, e muitos outros futuros empreendimentos que poderão aqui se instalar e gerar vagas de trabalho, se eles não estarão aptos para assumir esses postos?

Esse é, na visão dos especialistas que estiveram ontem no BNB, um dos mais árduos desafios do Ceará. Um leão que deve ser superado todo o dia por um Estado que está procurando progredir economicamente, mas que precisa, na mesma tocada, capacitar um contingente enorme de pessoas desqualificadas, sob a premissa de evitar que o sonho gerados por esses empreendimentos se tornem um pesadelo. Educar é a solução, na opinião do professor Carlos Manso, do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), do Caen, da UFC. "Como é que vai ocorrer a inclusão produtiva na extrema pobreza se não há qualificação. Essa é a grande dificuldade: como incluir. Fazer escola não é difícil, o difícil é colocar as pessoas lá. Não é coisa simples não. Precisa incentivar muito".

Transformação
Carlos Manso acrescentou que é fundamental a instalação de escolas públicas de qualidade para mudar essa situação. "A grande preocupação é fornecer educação nos níveis elementares. Não é discurso retórico. Imagine uma criança muito pobre em colégio de alta qualidade. Isso se sim vai puxar uma transformação duradoura. Só assim, estados como o nosso poderão se transformar".

ILO SANTIAGO JÚNIOR


FONTE: Diário do Nordeste

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Até 2014, Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças

O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, em entrevista à Agência Brasil.  Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidenta Dilma Rousseff.

Denise Colin disse que hoje o programa atende mais de 800 mil crianças em todo o país. Elas foram encontradas em situação de trabalho no campo, de trabalho doméstico, exploração sexual, entre outros. Segundo a secretária, quando é feita a identificação de trabalho infantil, as crianças são inseridas no Programa Bolsa Família e é anotada na inscrição do programa a situação de trabalho infantil. “As famílias recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Essa criança tem a oportunidade de ser atendida em serviços que possam retirá-la da situação de exploração no trabalho”, disse.

A secretária acrescentou que “os pais são encaminhados a vários serviços, como de qualificação profissional, de documentação, de intermediação de mão de obra. Isso é feito pela política do trabalho e os técnicos orientam essas pessoas, mantêm contato com a equipe do Ministério do Trabalho e fazem toda essa mediação para encaminhamento”.

A secretaria disse ainda desde que o Peti foi integrado ao Bolsa Família, em 2006, houve maior garantia da transferência de renda, o que ajuda a família a manter as crianças longe do trabalho. “Foi um grande avanço a integração do Peti com o Programa Bolsa Família porque possibilitou a garantia da transferência de renda para a família, o que passou a não justificar o uso das crianças nessas situações”.

No Piauí, um dos estados onde há o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a  coordenadora da Gerência de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Rosângela Lucena, informou à Agência Brasil que mais de 34 mil que estavam em situação de trabalho infantil são atendidas hoje pelos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esses núcleos recebem recursos do Peti.

De acordo com Rosângela, a maioria dessas crianças estava trabalhando com os pais na agricultura familiar. Hoje, o estado está priorizando a questão do trabalho infantil escravo, que registra alto índice no Piauí.
“Queremos fazer um estudo sobre o trabalho infantil escravo no estado e, para isso, estamos contratando faculdades para nos ajudar. Há 34 mil menores atendidos que estavam em situação de trabalho infantil, tanto que o Piauí está na lista dos estados brasileiros com os mais altos índices de crianças nesse tipo de atividade”, informou. A intenção é que o diagnóstico esteja concluído no próximo ano.

Edição: Graça Adjuto


Fonte: Agência Brasil 

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Jovem agressor leva violência para a vida adulta

Homens que afirmam ter praticado bullying na infância apresentam um risco maior de desenvolver um comportamento agressivo com seus cônjuges na fase adulta, de acordo com estudo publicado na última edição da revista científica Archives of Pediatrics & Adolescent Medicine. Segundo os pesquisadores, 40% dos homens agressores têm histórico de violência na infância.

Foram entrevistados 1.941 homens, com idade entre 18 e 35 anos. Eles responderam questionários sobre infância, bullying, vitimização, exposição a comportamentos violentos na infância e, entre outros, sobre abuso sexual.

Mais de 40% dos entrevistados alegaram que praticava bullying. Desses, aproximadamente 16% (241) disseram ter cometido algum tipo de violência (física, emocional ou sexual) contra parceiros no ano passado. Do grupo de 241, 38,2% (92) afirmam ter praticado frequentemente bullying na infância e 26,1% (63) deles disseram que as agressões eram raras.

O estudo, coordenado por Kathryn L. Falb, da Harvard School of Public Health, em Boston, assinala que aproximadamente um quarto das mulheres sofrerão violência de cônjuges que trazem já da infância esse perfil violento.

No Brasil, o assunto é novo e carece de informações mais precisas sobre o bullying em gerações passadas, segundo Cleo Fante, autora de vários livros sobre o tema – o último, intitulado “Bullying, intimidação no ambiente escolar e virtual” (Editora Conexa, 2009). “Os estudos internacionais (anteriores a esse) já vêm demonstrando que, se a criança não for reorientada, terá grandes riscos de desenvolver delinquência, violência doméstica ou atos de assédio moral no trabalho”, diz a escritora. “O autor do bullying também é um ser que, dado seu comportamento, clama por socorro.”

Presidente da ONG Educar contra o bullying, Cristiane Ferreira da Silva Almeida também acredita que a criança agressora, se não for tratada vai reproduzir, na fase adulta, o comportamento agressivo da infância. Para ela, quem agride também deve ser visto como vítima. “A criança replica o modelo e as atitudes que observa em casa, por exemplo”, diz. Essa é a principal dificuldade na hora de tratar os autores da violência, na opinião de Cristiane. “É difícil para os pais assumirem que o filho é agressor. É admitir uma deficiência na criação ou problemas no núcleo familiar.”

“A prática de bullying se baseia em um tripé formado pelo agressor, vítima e espectador”, diz a psicopedagoga Maria Irene Maluf, especialista em educação e neuroaprendizagem. “Mas os papéis não são fixos. A vítima também transita pelos outros. Se os dois (vítima e agressor) não forem tratados, o comportamento não será alterado.”

Os especialistas concordam que pais e professores devem ficar atentos ao comportamento alterado, manipulador e dominador das crianças em casa e na escola. “Vítima ou agressor, é preciso levá-las a um psicólogo para receber orientações profissionais adequadas”, orienta Maria Irene. Em São Bernardo, no ABC, a ONG Fundação Criança oferece reabilitação, com psicólogos e educadores, tanto para vítimas quanto para praticantes de bullying.

FONTE: Jornal da Tarde

Telefonia - Decon ingressa com ação contra a Tim

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça Francisco Gomes Câmara e Antônio Carlos Azevedo, em conjunto com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, advogado Eginardo Rolim, protocolizou ontem (9) uma Ação Civil Pública contra a operadora de telefonia móvel Tim.

De acordo com o promotor Francisco Gomes Câmara, a ação foi motivada tendo em vista as inúmeras reclamações dos consumidores contra a operadora de telefonia móvel Tim. “Após a realização de diversas audiências públicas, onde estiveram presentes representantes da Tim, e de recebermos um relatório da Anatel, entendemos que já tínhamos provas suficientes para ingressarmos com uma ação civil pública contra esta operadora”, explica.
SOBRE A AÇÃO
A ação requer que a Tim se abstenha de comercializar ou habilitar novas linhas, enquanto não comprovar que seus equipamentos estão em perfeito funcionamento necessário e suficiente para atender às demandas dos consumidores, inclusive aquela reprimida em função da má prestação dos serviços.

Também será pedido que a Tim apresente, no prazo de 30 dias, um projeto de ampliação da rede de telefonia de modo a atender às necessidades de seus usuários, considerando os níveis atuais de bloqueios e de queda de chamada, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, no caso de descumprimento. Além disso, os representantes do Ministério Público querem a condenação da empresa ao pagamento de R$ 50 milhões a título de danos morais coletivos a ser recolhido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos (FDID).

Em outro tópico, a ação pede a condenação da Tim ao pagamento de R$ 7,50 por mês, a título de danos patrimoniais quando não for restabelecida a qualidade e eficiência e a continuidade do seu sistema, a cada consumidor, a partir de janeiro de 2009, o que perfaz a quantia de R$ 225,00 reais a ser implantada como crédito aos consumidores de linhas no sistema pré-pago e abatido das contas dos usuários do sistema pós-pago.

FONTE: Jornal O Estado