quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Orós discute autonomia e igualdade para as mulheres


Os casos de violência contra a mulher têm ganhado destaque na sociedade, que tem discutido mais o tema a fim de coibir esse tipo de ação, sobretudo após a vigência da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006. No entanto, ainda é grande o número de mulheres vítimas de violência, principalmente doméstica. De acordo com dados da Central de Atendimento à Mulher (180), somente no primeiro semestre deste ano, o Ceará contabilizou 6.280 atendimentos relacionados à violência contra a mulher.

Para debater o tema e discutir estratégias de combate à violência contra a mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Orós realizaou nesta quinta-feira (25) a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, com o tema “Autonomia e Igualdade Para as Mulheres”. O evento será realizado na sede da Câmara dos Vereadores de Orós, a partir das 8 horas, e contou com a presença da prefeita Fátima Maciel Bezerra, do vice-prefeito Dr. Lula, dos vereadores locais, de membros da administração municipal e da sociedade em geral. Na ocasião, a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Juazeiro do Norte, Francisca Gregório de Oliveira, ministrou palestra sobre o tema.

“Foi um momento muito importante de conscientização da população e de discussão sobre formas de combater os casos de violência contra a mulher. No primeiro semestre deste ano, Orós registrou 11 casos de violência contra a mulher, mas este número poderia ser maior, se todos os casos fossem denunciados. Além disso, iremos discutir a autonomia e a igualdade das mulheres, que devem ter seus direitos cumpridos”, destaca a vereadora e presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Orós, Luhanna Úrya Maciel Bezerra.

CONSELHO MUNICIPAL
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Orós foi instituído pela lei municipal Nº  059/2011, de 25 de fevereiro de 2011, atendendo a uma demanda da sociedade local e acompanhando as discussões realizadas no Estado e no País a fim de combater a violência contra a mulher e de garantir ao público feminino o cumprimento dos seus direitos.

Entre as atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Orós, estão: fiscalizar para que se cumpra a legislação em âmbito federal, estadual e municipal que atenda aos interesses das mulheres; formular diretrizes e promover atividades que objetivem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações e formas de violência contra a mulher e a sua plena integração na vida socioeconômica, política e cultural; colaborar com programas que visem à participação da mulher em todos os campos de atividades; e colaborar na elaboração de políticas, programas e serviços de governo em questões relativas à mulher.

MAIS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Em todo o País, a Central de Atendimento à Mulher (180) contabilizou 293.708 atendimentos, sendo 30.702 relatos de violência. Desse total, 18.906 foram de violência física; 7.205 de violência psicológica; 3.310 de violência moral; 589 de violência sexual; 513 de violência patrimonial; 153 de cárcere privado; e 26 de tráfico de mulheres. Outro dado relevante é que foram registradas 4.060 ligações relatando ameaças e 18.320 casos de lesão corporal leve.

Dados do Conselho Nacional de Justiça revelam que, desde a vigência da Lei Maria da Penha, 331.796 processos foram distribuídos. Desses, 110.998 foram sentenciados. Foram decretadas 1.577 prisões preventivas, 9.715 prisões em flagrante e 120.990 audiências designadas. Dos procedimentos: 93.194 medidas protetivas, 52.244 inquéritos policiais e 18.769 ações penais.

Fotos: Josemberg Vieira

 



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